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Planejamento, gestão e controle social de políticas públicas: por mais participação das mulheres
Publicada em dez/2021
A coleção Planejamento, gestão e controle social de políticas públicas: por mais participação das mulheres é resultado de importantes trocas e reflexões que ocorreram durante a realização do Curso Planejamento, Gestão e Controle Social de Políticas Públicas, sendo essa uma das iniciativas do projeto de extensão universitária Mulheres Construindo Democracia (MCD), do Departamento de Ciências Sociais, da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Nesta iniciativa nossos esforços orientaram-se para oferecer formação para o exercício do controle social em políticas públicas com perspectiva de gênero e interseccional, dirigida a conselheiras, conselheiros e demais pessoas interessadas nas práticas da participação democrática e do controle social cidadão.
Cada um dos números que compõe a coleção foi elaborado a partir dos debates e construções que se desenvolveram ao longo do curso e que nos estimulou à produção deste material com o intuito de contribuir para sua replicabilidade.
Compreendemos que a qualidade dos serviços públicos passa especialmente pela intensidade da participação cidadã. Com esse entendimento, esta coleção foi elaborada na perspectiva de formação de multiplicadoras e multiplicadores. Trata-se de um material que oferece uma referência básica para realização de cursos correlatos em outros espaços e lugares pelo Brasil.
Com esta publicação, esperamos colaborar para que novas trocas sejam realizadas, permitindo que cada vez mais, cidadãs e cidadãos, especialmente as mulheres, participem da vida pública, exerçam o controle social das políticas públicas e colaborem para a construção democrática.
APRESENTAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
A partir de 1988, com a promulgação da Constituição Cidadã, o Brasil teve um grande avanço com a criação de mecanismos de controle e participação sociais através da instituição de conselhos de direitos e de políticas públicas. Os conselhos vêm se consolidando como importantes espaços de diálogo entre a sociedade civil e o Estado na apresentação e discussão de demandas da população. Os conselhos têm, ainda, a função de monitorar a implementação das políticas públicas, avaliar o seu impacto e fiscalizar a aplicação dos recursos.
Em Londrina, o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM) foi criado em 1998, tornando-se assim importante órgão colegiado de controle social, de caráter consultivo e deliberativo, visando ao assessoramento do Poder Público Municipal no estabelecimento de ações voltadas à promoção dos direitos das mulheres.
Desde então, o CMDM vem atuando na formulação e proposição de diretrizes para assegurar a inclusão da transversalidade de gênero na gestão das demais políticas públicas, bem como na articulação com os demais conselhos, redes de atendimento e de enfrentamento à violência contra as mulheres e movimentos sociais, no âmbito municipal, estadual e nacional, para eliminação das desigualdades entre homens e mulheres. Neste sentido, ressaltamos a importância de trabalhos como este desenvolvido pelo Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina (UEL), em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Londrina (SMPM) e com o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Londrina, que oportuniza aos conselheiros e conselheiras e demais cidadãos e cidadãs, a formação e o conhecimento necessários para que possam exercer, de forma plena e efetiva, o verdadeiro controle social, que busca influenciar e orientar as decisões, o planejamento e a execução das ações da Administração Pública a partir das demandas e necessidades da sociedade, na perspectiva da interseccionalidade de gênero, étnico-racial, geracional, de orientação sexual e das mulheres com deficiência.
Rosalina Batista - Presidenta CMDM
APRESENTAÇÃO - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE LONDRINA
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, órgão da Prefeitura de Londrina, tem a competência de fixar diretrizes, coordenar, executar e fazer cumprir as políticas públicas direcionadas às mulheres neste município.
Em consonância com os princípios da participação e da transparência, as ações realizadas seguem as diretrizes e prioridades estabelecidas no Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. Este documento é formulado em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres que representa uma importante instância de controle social.
Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do controle das políticas públicas para as mulheres, o Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina implantou, neste ano de 2021, o projeto Mulheres Construindo Democracia (MCD).
E esta cartilha é o resultado do curso Planejamento, Gestão e Controle Social de Políticas Públicas, a primeira ação deste projeto valioso que teve o apoio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.
O curso, ao reunir mulheres de diversas regiões do país, com diferentes formas de inserção, trajetórias e expectativas, possibilitou a troca de experiências e importantes reflexões acerca dos desafios à implementação de políticas públicas para as mulheres na perspectiva da transversalidade e da interseccionalidade de gênero, de classe, de raça e etnia.
Ao registrar e compartilhar um pouco da experiência vivenciada no curso, esperamos que esta publicação se torne um estímulo para o desenvolvimento de projetos que visem a disseminação de informações e estratégias para o fortalecimento do controle social e o constante aprimoramento das políticas públicas para as mulheres.
Liange Hiroe Doy Fernandes - Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
VOLUME 1
Políticas Públicas, transversalidade de gênero e interseccionalidade
Layla Pedreira Carvalho
Neste volume queremos fornecer elementos para você pensar sobre a relação entre políticas públicas e a democracia; compreender as fases possíveis em um ciclo de políticas públicas; entender o uso de gênero e de raça no âmbito do Estado brasileiro durante a Nova República, dando ênfase na análise da situação das mulheres em sua diversidade, bem como das características das relações de gênero e de raça estabelecidas em seu interior; compreender o processo histórico de estabelecimento do conceito de transversalidade de gênero; e analisar o processo histórico e os recentes desenvolvimentos em torno do conceito de interseccionalidade.
Para isso, este texto está organizado em cinco seções, que tratam dos temas listados anteriormente. Por fim, apresentamos uma seção com indicações de leitura sobre os temas abordados.
Vamos lá?!
https://issuu.com/mulheresconstruindodemocracia/docs/mulheres_pol_ticas-p_blicas_volume1?mode=window
VOLUME 2
Políticas públicas e participação das mulheres
Silvana Mariano & Beatriz Molari
Você está prestes a conhecer o segundo volume da coleção Planejamento, gestão e controle social de políticas públicas: por mais participação das mulheres, com o título Políticas públicas e participação das mulheres.
Aqui reunimos conhecimentos que produzimos tanto na prática do controle social e do ativismo, por meio de movimentos sociais e de conselhos municipais, como na experiência acadêmica dedicada ao tema.
O objetivo deste volume é contribuir para a disseminação de conhecimentos e informações sobre os pontos críticos que interferem na dinâmica e na qualidade da participação da sociedade nos espaços de controle da ação estatal, como também contribuir para a qualificação da participação social nesses espaços. O volume discute tópicos como o ciclo das políticas públicas, os processos e os efeitos da descentralização das políticas públicas; os meios e os desafios para a ampliação da democracia participativa, via controle social exercido pela cidadã e pelo cidadão; e as potencialidades para a participação feminina nesses espaços.
https://issuu.com/mulheresconstruindodemocracia/docs/mulheres_pol_ticas-p_blicas_volume2?mode=window
VOLUME 3
Instrumentos de planejamento, gestão e monitoramento de políticas públicas
Darling Silvia Maffato Genvigir, Elaine Galvão & Rosangela Portella Teruel
Os dois volumes desta Coleção reuniram conteúdos produzidos sobre interseccionalidade, a prática do controle social e do ativismo, assim como, a experiência acadêmica acerca do tema das políticas públicas e participação das mulheres. Foram abordados conteúdos que visam contribuir para a qualificação da participação social nos espaços de controle das ações estatais, dando destaque para o potencial da participação feminina nesses espaços.
Avançando na mesma direção, neste terceiro volume apresentamos os principais instrumentos de planejamento, gestão e monitoramento de políticas públicas. O objetivo é disseminar informações sobre as bases legais do processo de gestão no setor público e quais os meios que o cidadão e a cidadã dispõem para influenciar nesse processo, desde o planejamento das ações e alocação dos recursos públicos, até a avaliação dos seus impactos na vida da população.
https://issuu.com/mulheresconstruindodemocracia/docs/mulheres_pol_ticas-p_blicas_volume3_1_
Lançamento da coleção
O Grupo de Estudos Gênero, Corporalidades, Direitos Humanos e Políticas Públicas (GEPOP) e o Projeto de Extensão Mulheres Construindo Democracia (MCD), com apoio do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Londrina e da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Londrina, lançam a Coleção Planejamento, Gestão e Controle Social de Políticas Públicas: por mais participação das mulheres.
Data: 03 de fevereiro de 2022
Horário: 15 horas, pelo zoom.
É necessário fazer inscrição no seguinte link:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0pd-CpqzwtHtPqxpvw2lUeuQSEuPXQOaGn
Divulgação
UEL e Secretaria da Mulher lançam coleção sobre políticas públicas
https://operobal.uel.br/sociedade/2022/01/28/uel-e-secretaria-da-mulher-lancam-colecao-sobre-politicas-publicas/
Prefeitura e UEL divulgam coletânea sobre mulheres em políticas públicas
https://jornaluniao.com.br/noticias/londrina/prefeitura-e-uel-divulgam-coletanea-sobre-mulheres-em-politicas-publicas/